O Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior é o órgão do Estado responsável pela definição, coordenação e implementação das políticas públicas de educação e ensino superior. Atua na promoção de um sistema educativo inclusivo, equitativo e de qualidade, assegurando o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes em todos os níveis de ensino. Entre as suas principais atribuições estão o planeamento curricular, a supervisão das instituições de ensino público e privado, a formação e valorização dos professores, a avaliação da qualidade educativa e o fomento da investigação científica e da inovação no ensino superior. O Ministério trabalha para alinhar a educação às necessidades do desenvolvimento nacional, fortalecendo competências, cidadania e oportunidades para a juventude e para a sociedade como um todo.

O Ministério da Saúde Pública, Ambiente e Saneamento é o órgão do Estado responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas de saúde, ambiente e saneamento básico. A sua missão é garantir o bem-estar físico, mental e social da população, promovendo serviços de saúde acessíveis, preventivos e de qualidade em todo o território nacional. O Ministério atua na prevenção e controlo de doenças, na promoção da saúde pública, na vigilância sanitária e epidemiológica, bem como na proteção do meio ambiente e na melhoria das condições de saneamento e higiene. Trabalha de forma integrada para reduzir riscos ambientais, assegurar água potável, melhorar a gestão de resíduos e fortalecer sistemas de saúde resilientes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da população.

ds fjd sdsj gdf

O Ministério dos Transportes é o órgão do Estado responsável pela formulação, coordenação e implementação das políticas públicas no setor dos transportes. Atua na planificação, regulação e fiscalização dos sistemas de transporte terrestre, marítimo, fluvial e aéreo, com o objetivo de garantir mobilidade segura, eficiente e sustentável em todo o território nacional. O Ministério trabalha para o desenvolvimento e a modernização das infraestruturas de transporte, a melhoria da segurança rodoviária, a organização do transporte público e o fortalecimento da integração nacional e regional. Por meio das suas ações, contribui para o crescimento económico, a facilitação do comércio, a redução de custos logísticos e a promoção do acesso da população a serviços e oportunidades.

fhfgn mm hmhh