Ministerio da Educação Nacional e Ensino Superior

O Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior é o órgão do Estado responsável pela definição, coordenação e implementação das políticas públicas de educação e ensino superior. Atua na promoção de um sistema educativo inclusivo, equitativo e de qualidade, assegurando o acesso, a permanência e o sucesso dos estudantes em todos os níveis de ensino. Entre as suas principais atribuições estão o planeamento curricular, a supervisão das instituições de ensino público e privado, a formação e valorização dos professores, a avaliação da qualidade educativa e o fomento da investigação científica e da inovação no ensino superior. O Ministério trabalha para alinhar a educação às necessidades do desenvolvimento nacional, fortalecendo competências, cidadania e oportunidades para a juventude e para a sociedade como um todo.